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IDR18868

Direito Previdenciário
Tags:
  • Direito Constitucional
  • Custeio da Seguridade Social
  • Competência Legislativa em Matéria Previdenciária

Considerando a evolução da seguridade social no Brasil, seu custeio e a competência legislativa a seu respeito, julgue o item a seguir.

Incide contribuição social, a ser paga pelo empregador, pela empresa ou por entidade a ela equiparada, sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo que sem vínculo empregatício. 

Certo

Errado

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