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IDR9334

Direito Agrário

Configura posse agrária

a relação pessoal e a exploração direta, contínua e racional do imóvel rural, por meio das quais a função social da propriedade se expressa. 

a localização do imóvel sob posse fora do perímetro urbano.

o exercício indireto, ainda que pacífico, de atividades agrárias em gleba de terra rural.

a mera detenção da coisa por permissão ou tolerância do possuidor ou proprietário.

o embasamento do domínio da gleba rural em documentos cartoriais.

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