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IDR4127

Direito Penal

Paulo, industrial do ramo de plásticos, mediante promessa de mal futuro, sério e verossímil, constrangeu Pedro, proprietário de empresa concorrente, a não adquirir de Antônio matéria-prima necessária para a fabricação de seus produtos. No caso, Paulo cometeu o crime de

atentado contra a liberdade de contrato de trabalho.

constrangimento ilegal.

atentado contra a liberdade de trabalho.

sabotagem.

boicotagem violenta.

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