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IDR11051

Filosofia do Direito
Tags:
  • Direito Constitucional
  • Teoria da Interpretação do Direito
  • Teoria Geral do Direito
  • Direitos Fundamentais

DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, ESTÃO CORRETOS:

I. A “jurisprudência dos interesses”, de Philip Heck, é uma teoria de interpretação do direito que supera o positivismo, buscando a proteção dos interesses materiais subjacentes à norma.

II. De acordo com Kelsen, a norma jurídica constitui uma espécie de “moldura”, onde convivem diversos conteúdos, de acordo com a diversidade das interpretações possíveis.

III. Para o realismo jurídico, a interpretação do direito é um ato de criação judicial, impregnado de conteúdo político.

IV. Para diversas correntes que sustentam a aproximação entre a interpretação constitucional e a argumentação moral, os direitos fundamentais passam a gozar de uma eficácia irradiante, que os transforma em vetores na interpretação do ordenamento infraconstitucional.

todos estão corretos

I, II e IV

I, III e IV

II, III e IV

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