A

O filho não poderá ser considerado empregado do pai em razão do grau de parentesco, ainda que presentes os requisitos caracterizadores da relação de emprego.

B

Não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual.

C

A instituição sem fins lucrativos que admite, assalaria e dirige a prestação pessoal dos serviços assumindo o risco da atividade, não se equipara ao empregador por falta de previsão legal.

D

O conteúdo da prestação de serviços é traço decisivo na definição do liame obrigacional de emprego, sendo irrelevante verificar se os serviços são prestados sob a dependência do empregador.

E

A mãe social é aquela que, dedicando-se a assistência ao menor abandonado, exerça o encargo ao nível social, dentro do sistema de casas-lares, não mantendo vínculo empregatício com a instituição assistencial para a qual trabalha.