A

o pedido de perdão ao ofendido, independentemente de ele aceitar ou não o perdão.

B

a comutação das penas.

C

a retratação feita pelo réu acusado do crime de calúnia contra pessoa morta.

D

a restituição voluntária, pelo indiciado, do bem subtraído no furto, se feita antes do oferecimento da denúncia.

E

a devolução, à Previdência Social, de valores percebidos ilicitamente quando da prática de estelionato previdenciário.