É considerado tratamento cruel à criança ou adolescente, conforme disposição...

Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

É considerado tratamento cruel à criança ou adolescente, conforme disposição expressa do Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA:

menoscabo.

ridicularização.

castigo físico.

admoestação.

obtemperação.

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