1

IDR6628

Direito Civil
Tags:
  • Nulidade e Anulabilidade do Negócio Jurídico

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. O erro quanto ao motivo do negócio não o vicia, exceto se a falsa razão for expressa como determinante de sua realização.

II. O dolo gera a nulidade absoluta do negócio jurídico.

III. A condição suspensiva, enquanto não verificada, impede a aquisição do direito e, via de consequência, o seu exercício, razão pela qual o titular do direito eventual não poderá praticar os atos destinados a conservá-lo enquanto pendente a condição.

IV. O negócio jurídico realizado sob coação praticada por terceiro é anulável, sendo irrelevante que a parte que se beneficia tenha conhecimento dela.

V. A nulidade do testamento convalida-se caso não arguida em 5 (cinco) anos, contados da data do seu registro. 

Apenas II, III e IV estão corretas. 

Apenas I, III e V estão corretas. 

Apenas II, IV e V estão corretas.

Apenas I e III estão corretas.

Apenas I e V estão corretas. 

Coletâneas com esta questão

Provas: