A

encontra-se entre as medidas cuja garantia confere efetividade ao dever do Estado com a educação, a exemplo da oferta de ensino noturno regular.

B

situa-se entre os objetivos da assistência social.

C

configura meta a ser regulamentada pelo plano nacional da juventude.

D

está inserida entre os direitos dos trabalhadores domésticos constitucionalmente assegurados.

E

constitui aspecto abrangido pelo direito à proteção especial.