A

O tributo será, obrigatoriamente lançado por homologação.

B

Se a declaração não atender à forma prevista na legislação tributária, o lançamento deverá ser feito por homologação, após a devida correção formal da declaração.

C

Sendo o tributo lançado por homologação, se a Receita Federal verificar que o tributo está subdimensionado, deverá cobrar a diferença por meio de um lançamento de ofício.

D

O tributo será, obrigatoriamente, lançado por declaração

E

O tributo poderá ser lançado por declaração ou por homologação, à escolha da Receita Federal.