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IDR6168

Direito Ambiental

A descontaminação de um terreno de propriedade particular é de responsabilidade

solidária entre o poder público e o causador do dano ambiental, ainda que não mais seja o proprietário do imóvel.

exclusiva do poder público.

exclusiva do causador do dano ambiental, ainda que não mais seja o proprietário do imóvel.

do atual proprietário do imóvel.

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