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IDR6168
A descontaminação de um terreno de propriedade particular é de responsabilidade
solidária entre o poder público e o causador do dano ambiental, ainda que não mais seja o proprietário do imóvel.
exclusiva do poder público.
exclusiva do causador do dano ambiental, ainda que não mais seja o proprietário do imóvel.
do atual proprietário do imóvel.
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