A

O lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final. 

B

O aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.

C

A derivação ou captação de parcela da água de um corpo de água para consumo final, abastecimento público, ou insumo de processo produtivo.

D

O uso para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural. 

E

A extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo.