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IDR11714

Direito Civil
Tags:
  • Reconhecimento de Filiação Socioafetiva
  • Direito de Família

Luiza, de 32 anos, é filha registral de Joana e Carlos, com os quais possui pouco contato. Por outro lado, foi criada como filha de Maria, de 60 anos, mesmo sem possuir vínculo genético com ela. Nesse caso, Maria poderá realizar o reconhecimento socioafetivo materno de Luiza

de forma administrativa somente se houver concordância expressa dos demais herdeiros. 

somente pela via judicial, a partir da demonstração do vínculo socioafetivo por todos os meios em direito admitidos.

de forma administrativa somente no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais onde foi lavrado o assento de nascimento de Luiza.

de forma administrativa ou judicial, sendo necessário o consentimento de Carlos e Joana.

de forma administrativa, a partir da demonstração do vínculo socioafetivo por todos os meios em direito admitidos. 

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