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IDR1843
No curso de determinado processo, o réu, em depoimento pessoal, confessou fato contrário a seu interesse. Em momento seguinte à coleta da prova, foi juntada aos autos a informação de que à época o réu já era absolutamente incapaz.
Nessa situação hipotética, a confissão é
inexistente, porque carece de elemento essencial.
inadmissível, mas pode servir ao convencimento do juiz conforme sua avaliação.
inválida para todos os fins.
admissível e vincula a decisão do juiz acerca do fato confessado.
admissível, mas não vincula a decisão do juiz, que é livre para valorar as provas.
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