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IDR7009

Direito Penal
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  • Culpabilidade

Para determinada teoria, criticada por não conseguir explicar a culpa inconsciente, a culpabilidade deve abordar os elementos subjetivos dolo e culpa, sendo a imputabilidade pressuposto para sua análise. Nessa perspectiva, a culpabilidade retira o seu fundamento do aspecto psicológico do agente. Nesse sentido, é a relação subjetiva entre o fato e o seu autor que toma relevância, pois a culpabilidade reside nela.

O texto precedente refere-se à teoria

funcionalista.

finalista ou normativa pura. 

social da ação ou da culpabilidade. 

causal naturalista ou psicológica. 

psicológico-normativa ou normativa complexa.  

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