A

Para sua configuração, exige-se violação injusta e intolerável de valores fundamentais titularizados pela coletividade.

B

Tem a função de proporcionar uma reparação direta à lesão de um direito extrapatrimonial da coletividade.

C

Deve ser efetivamente comprovado no caso concreto, não se enquadrando no conceito de dano in re ipsa.

D

Ficará caracterizado se ocorrer uma lesão exclusivamente a valores fundamentais individuais e se essa vulneração ocorrer de forma injusta e intolerável.