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Direito Penal
Tags:
  • Feminicídio
  • Qualificadoras do Homicídio

O feminicídio – crime cometido contra a vida da mulher devido à sua condição de sexo feminino – tem aumento de pena se praticado 

contra vítima menor de dezoito anos de idade. 

contra vítima portadora de doença degenerativa que acarrete condição limitante. 

durante a gestação ou nos seis meses após o parto.  

na presença física ou virtual de descendente, ascendente ou irmão da vítima. 

contra vítima com idade maior ou igual a sessenta e cinco anos. 

Coletâneas com esta questão

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