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IDR15022

Legislação Federal
Tags:
  • Direitos Humanos
  • Direito Constitucional
  • Estatuto da Igualdade Racial

O art. 9º do Estatuto da Igualdade Racial, dispõe que “A população negra tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus interesses e condições, de modo a contribuir para o patrimônio cultural de sua comunidade e da sociedade brasileira”. O artigo que o segue descreve o que deve ser feito para o cumprimento do disposto no art. 9º. Sobre o art. 10 do referido Estatuto, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) As providências a serem adotadas estão a cargo do governo federal e dos governos estaduais.

( ) Devem ser promovidas ações para viabilizar e ampliar o acesso da população negra ao ensino gratuito e às atividades esportivas e de lazer.

( ) Deve ser dado apoio à iniciativa de entidades que mantenham espaço para promoção social e cultural da população negra.

( ) Deve ser fomentado o desenvolvimento de campanhas educativas, inclusive nas escolas, para que a solidariedade aos membros da população negra faça parte da cultura de toda a sociedade.

( ) Devem ser implementadas políticas públicas para o fortalecimento da juventude negra brasileira.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

F - F - F - V - V

 V - F - F - V - F 

F - F - V - F - V

V - V - F - F - V

F - V - V - V - V

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