A

Por extinção ou por declarada a desnecessidade do cargo por sentença transitada em julgado.

B

Por processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.

C

Por procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma da Lei, assegurada ampla defesa.

D

Por excesso de despesa com pessoal.

E

Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.