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IDR15381
Em se tratando da regra geral das construções e plantações estabelecidas no nosso Código Civil Brasileiro, aquele que semeia, planta ou edifica em terreno alheio
ganha, em desfavor do proprietário, as sementes, plantas e construções.
deverá pagar ao proprietário pelas benfeitorias realizadas no imóvel sem autorização.
perde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções, mas tem direito à indenização, caso tenha procedido de boa-fé.
perde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções, sem possibilidade de indenização.
ganha, em desfavor do proprietário, somente as sementes e plantas.
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