1

IDR15419

Direito Penal
Tags:
  • Direito Eleitoral
  • Suspensão dos direitos políticos
  • Consequências da Condenação Penal

Suponha que Alan e Valério tenham sido condenados criminalmente e as respectivas sentenças tenham assim transitado em julgado: Alan sentenciado a pena privativa de liberdade, e Valério, a pena restritiva de direito. Nessa situação, em relação aos direitos políticos, 

Alan os perderá por cassação, e os de Valério serão suspensos enquanto durarem os efeitos da condenação. 

Valério os perderá por cassação, e os de Alan serão suspensos enquanto durarem os efeitos da condenação.  

Alan e Valério os perderão por cassação.  

Alan e Valério permanecerão a exercê-los. 

Alan e Valério os terão suspensos enquanto durarem os efeitos da condenação. 

Coletâneas com esta questão

Provas: