A

o critério de avaliação da deficiência será biopsicológico;

B

os candidatos com cegueira unilateral não poderão concorrer às vagas reservadas;

C

os candidatos com surdez unilateral não poderão concorrer às vagas reservadas; 

D

quem declarar deficiência mental deverá apresentar, no ato da inscrição e sob pena de eliminação, termo de curatela; 

E

os candidatos que requererem condições especiais de realização da prova, em razão de comprovada deficiência, serão remanejados, com ou sem manifestação nesse sentido, às vagas reservadas.