1
IDR6507
Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar que
como efeito do acolhimento do pedido de desconsideração, passarão a estar sujeitos à execução os bens do responsável limitado a sua cota social.
é uma forma de intervenção de terceiros, podendo criar-se um litisconsórcio passivo facultativo.
instaurado na petição inicial, ocorrerá a suspensão do processo, independentemente do requerimento do interessado.
resolvido o incidente em sentença, que julgar o mérito da demanda, caberá agravo de instrumento quanto a esta questão.
o Ministério Público poderá requerer o incidente, podendo ser instaurado de ofício pelo juiz, se o caso.
Para continuar respondendo questões, você precisa fazer login na plataforma!
Fazer login Fechar