A

pelo prazo de vinte dias, mediante apresentação da certidão de nascimento.

B

mesmo em caso de adoção, desde que a criança seja menor de um ano de idade.

C

que não terá efeito se o membro já estiver em gozo de afastamento regular.

D

pelo prazo de trinta dias, mediante apresentação da certidão de nascimento.

E

em até dez dias da data do nascimento, se requerida.