A

Restará verificado, sempre que os direitos trabalhistas não forem observados em sua integralidade;

B

Restará verificado, apenas quando o trabalho a que as vítimas forem submetidas não for remunerado;

C

Haja vista as alterações realizadas pela lei n.º 10.803/03, revogou o artigo 203 do Código Penal;

D

Convive em harmonia com o artigo 203 do Código Penal;