A

Será resolvido por decisão interlocutória, recorrível por agravo de instrumento, quando proferida pelo relator.

B

Não se aplica ao processo de competência dos juizados especiais.

C

A instauração será dispensada se o pedido de desconsideração da personalidade jurídica for requerido na petição inicial.

D

Não é cabível na fase de cumprimento de sentença.

E

Quando tramitar em autos apartados não suspenderá o processo principal.