A

somente se configura em face de condutas comissivas, sendo afastada, dada a sua natureza objetiva, quando não identificado o agente causador do dano.

B

independe de comprovação de dolo ou culpa do agente, elementos esses que, somente, são requeridos para fins do direito de regresso do Estado perante o agente.

C

depende da comprovação de dolo ou culpa dos serventuários, não bastando a comprovação do dano e do nexo de causalidade com ação ou omissão de agente público.

D

é de natureza subjetiva, ensejando o direito de regresso em face dos servidores responsabilizados em processo administrativo

E

é de natureza objetiva e independe, portanto, da comprovação do dano, bastando a identificação do nexo de causalidade.