1
IDR5250
O interrogatório do acusado
pode ser realizado por sistema de videoconferência, desde que necessária a medida para prevenir risco à segurança pública e intimadas as partes da decisão que o determinar com 05 (cinco) dias de antecedência.
em processo por tráfico de entorpecentes deve ocorrer após a inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, nesta ordem, sob pena de nulidade do feito, independentemente da data de encerramento da instrução criminal.
deve ser realizado novamente nas hipóteses de emendatio libelli e mutatio libelli.
pode ser procedido novamente a todo tempo a pedido fundamentado de qualquer das partes, vedada, no entanto, a repetição do ato por determinação de ofício do juiz.
pode ser novamente realizado por tribunal, câmara ou turma no julgamento de recurso de apelação.
Para continuar respondendo questões, você precisa fazer login na plataforma!
Fazer login Fechar