NÃO é dever da comunidade e da sociedade em geral assegurar ao adolescente, com absoluta...

Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

NÃO é dever da comunidade e da sociedade em geral assegurar ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito

à convivência familiar.

ao esporte.

ao lazer.

à cultura.

ao ensino superior.

Responder

Coletâneas com esta questão