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IDR19151

Direito Processual Penal
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  • Dever de testemunhar e compromisso de dizer a verdade
Quanto ao dever de testemunhar sobre fato relevante para o processo, é correto afirmar que

a pessoa que estiver proibida de depor será dispensada do compromisso de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado.

à testemunha amiga íntima do acusado será deferido o compromisso de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado.

o ascendente da vítima pode se recusar a depor, mas se não for possível, por outro modo, obter-se a prova do fato e de suas circunstâncias, deverá depor sem o compromisso de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado.

a qualquer momento da colheita do depoimento de testemunha, poderá ela ser contraditada.

Coletâneas com esta questão

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