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IDR17118

Direito Penal
Tags:
  • Erro de Tipo Essencial e Exclusão do Dolo

O erro de tipo essencial que recai sobre elementar impede que o agente saiba que está praticando o crime e

sempre exclui o dolo.

exclui o dolo e a culpa, se o erro for essencial vencível.

não exclui o dolo nem a culpa, se o erro for essencial vencível.  

não exclui o dolo nem a culpa, se o erro for essencial invencível.

exclui o dolo, mas não a culpa, se o erro for essencial invencível.

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