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IDR9898

Direito Civil
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  • Nulidade e Anulabilidade do Negócio Jurídico

No que diz respeito às disposições do Código Civil sobre fatos jurídicos, prescrição e prova, julgue o item abaixo.

O negócio jurídico será nulo quando for celebrado por pessoa relativamente incapaz, não revestir a forma prescrita em lei ou tiver por objetivo fraudar lei imperativa. 

Certo

Errado

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