1

IDR9200

Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Tags:
  • Medida Socioeducativa

De acordo com o ECA, após a verificação da prática de ato infracional por um adolescente, o juiz deverá considerar para aplicar medida socioeducativa, além das circunstâncias da infração,

a personalidade do adolescente e a gravidade da infração.

os motivos da conduta praticada pelo adolescente e a gravidade da infração.

somente a gravidade da infração.

a capacidade do adolescente de cumprir a medida e a gravidade da infração.

somente a capacidade de discernimento do adolescente.

Responder

Coletâneas com esta questão

Promotor de Justiça - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - D74A1D

MPPI - 2018 - CESPE / CEBRASPE - Promotor de Justiça

Provas: