A

no excesso de legítima defesa involuntário, derivado de erro de tipo escusável, o agente responde pelo fato criminoso.

B

o estado de necessidade defensivo ocorre quando a conduta do agente atinge um bem jurídico de terceiro inocente

C

o Código Penal Brasileiro adotou a teoria unitária do estado de necessidade.

D

o excesso culposo decorrente de erro sobre os limites da causa de justificação não é punível a título de dolo ou culpa.