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IDR528

Direito Penal

Caio, agente da polícia, durante suas férias, resolve manter a forma e treinar tiros. Vai até um terreno baldio e ali alveja uma caçamba de lixo. O agente imaginava-se sozinho e, sem querer, acerta um mendigo que ali dormia, dentro da caçamba. Em tese, ocorreu:

Descriminante putativa.

Causa legal de exclusão da culpabilidade.

Caso fortuito, ou força maior criminógena.

Erro de tipo.

Erro na execução (Aberratio ictus).

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