A

A transferência, à força, de crianças de um grupo religioso para outro é classificada como crime contra a humanidade.

B

O TPI pode exercer jurisdição sobre o Estado como um todo apenas em caso de crime de agressão.

C

O crime de apartheid é praticado no contexto de um regime institucionalizado de opressão e domínio sistemático de um grupo racial sobre um ou mais grupos nacionais e com a intenção de manter esse regime.

D

O TPI não tem jurisdição em relação aos crimes de guerra cometidos em conflitos armados não internacionais se não existir declaração formal de guerra.

E

As normas costumeiras sobre crimes de guerra somente podem ser base para o julgamento do TPI se estiverem codificadas em tratados.