1

IDR5230

Direito do Consumidor

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a publicidade que explora a superstição dos consumidores é

abusiva e enganosa.

abusiva, apenas.

enganosa, apenas.

enganosa por omissão.

permitida, desde que não seja contrária aos bons costumes.

Coletâneas com esta questão

Provas: