A

apenas ex officio pela autoridade imediatamente superior ao agente público.

B

com efeito de desligamento do agente dos quadros do funcionalismo, após constatação de sua incapacidade por laudo médico.

C

quando o servidor toma posse, mas não entra em exercício no prazo estabelecido.

D

quando o servidor comete ato ilícito, independente de aplicação de penalidade.

E

em decorrência de penalidade imposta após procedimento disciplinar regular.