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IDR4894
Qual o tratamento penal a ser dispensado ao funcionário público que, ocupando cargo em comissão, solicita, para si, em razão da função, vantagem ilícita?
Não poderá responder pelo delito de corrupção passiva, por não ocupar cargo efetivo.
Responderá pelo crime de corrupção passiva, podendo ter a pena reduzida, eis que não ocupa cargo efetivo.
Responderá pelo crime de corrupção passiva, devendo a pena ser aumentada da terça parte.
Responderá pelo crime de corrupção passiva, podendo ter a pena aumentada em até 1/3.
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