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IDR2038

Direito Penal
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  • Crime de falso testemunho

Considere as assertivas abaixo sobre o crime de falso testemunho.

I. O falso testemunho é crime de natureza formal, consumando-se no momento da afirmação falsa a respeito de fato jurídico relevante para o julgamento.

II. A retratação, até o trânsito em julgado da sentença, extingue a punibilidade.

III. A tentativa ocorre quando o Juiz percebe, durante a elaboração da sentença, que a testemunha ouvida em audiência faltou com a verdade e, em razão disso, desconsidera suas afirmações.

Quais são corretas?

Apenas I

Apenas II

Apenas III

Apenas I e II

I, II e III

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