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IDR16733
Constatado dano ambiental em imóvel adquirido em hasta pública, o Estado, visando a reparação, pretende ajuizar ação contra o atual proprietário.
Nessa situação hipotética, a responsabilidade do arrematante
dependerá da existência de má-fé no ato de arrematação.
independerá da sua culpa, mas exigirá prova do prévio conhecimento do dano.
dependerá de se comprovar que o antigo proprietário não possui meios de reparar o dano.
independerá de ter sido ele o causador do dano constatado no imóvel após a arrematação.
independerá da boa-fé, mas exigirá que o dano tenha se agravado após a aquisição.
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