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IDR798

Direito Internacional Privado
Tags:
  • Direito Internacional Público
  • Carta Rogatória

Situação I: Bernardo, juiz federal, recebeu carta rogatória da França para ouvir o depoimento de testemunha brasileira de roubo ocorrido em Paris. 

Situação II: Michelle, juíza francesa, recebeu carta rogatória do Brasil para citar Manoel, brasileiro residente em Paris, em processo de divórcio em curso no Brasil.

Sabendo que o magistrado nacional pode aplicar direito estrangeiro quando executar sentença estrangeira ou quando cumprir carta rogatória, assinale a opção correta acerca das situações hipotéticas apresentadas acima

Na primeira situação, perante a justiça brasileira, a hipótese é de carta rogatória ativa.

Em ambas as situações, perante a justiça brasileira, a hipótese é de carta rogatória passiva.

Na segunda situação, perante a justiça brasileira, a hipótese é de carta rogatória passiva.

Na primeira situação, perante a justiça francesa, a hipótese é de carta rogatória ativa.

Na segunda situação, perante a justiça francesa, a hipótese é de carta rogatória ativa.

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