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IDR1541
Beneficiário de nota promissória nula requereu em juízo que ela fosse aproveitada como confissão de dívida. Seu pedido foi aceito, ante a presença dos elementos objetivos e subjetivos.
Nesse caso, aplicou-se a
teoria da máxima intenção nos negócios jurídicos.
redução equivalente do negócio jurídico.
conversão substancial do negócio jurídico.
confirmação inversa do negócio jurídico.
convalidação elementar subjetiva do negócio jurídico.
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