1
IDR13586
Dentre os princípios de interpretação constitucional, aquele que indica a necessidade de se dar preferência aos critérios de interpretação que favoreçam a integração política e social e o reforço da unidade política é chamado de princípio
da harmonização integrativa.
da concordância prática.
do efeito integrador.
da máxima efetividade.
da conformidade funcional.
Para continuar respondendo questões, você precisa fazer login na plataforma!
Fazer login Fechar