1

IDR12785

Direito Civil

Em relação ao Instituto da Doação, é correto afirmar que:

a doação à entidade futura caducará se, em dois anos, não estiver constituída regularmente; 

a doação feita a nascituro torná-lo-á dono do objeto doado desde a concepção;

a revogação da doação por ingratidão pode ser pleiteada dentro de dois anos do fato;

o doador não pode fixar prazo para o donatário declarar se aceita ou não o objeto doado;

se realizada doação pura a absolutamente incapaz, será exigido o aceite da mãe e/ou do pai.

Coletâneas com esta questão

Provas: