A

Num quadro de escassez de água, a prioridade de seu uso obedece a seguinte ordem: consumo humano, dessedentação de animais e uso industrial.

B

A clássica inalienabilidade das águas ficou superada em face da limitação dos recursos hídricos e de sua sujeição a outorga.

C

Embora limitado e com seu uso sujeito a outorga, a água e um recurso inalienável, insuscetível de valoração econômica.

D

O desenvolvimento sustentável rege a utilização da água, mas não das atividades econômicas da pesca e da aquicultura.