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IDR4162

Direito Civil

Joana possui três filhos, mas doou apenas ao mais velho, Juan, parte de seu patrimônio. De acordo com o Código Civil, a doação feita a Juan

produzirá efeitos apenas se houver concordância dos irmãos de Juan.

é nula, não podendo o juiz invalidá-la de ofício.

é nula, devendo assim ser declarada de ofício, pelo juiz.

importa adiantamento do que lhe cabe por herança.

é anulável, invalidando-se apenas a pedido dos demais herdeiros.

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