Se exaure em uma dimensão subjetiva, que impõe uma regra de instrução para as partes. 

Prevê um ônus de provar, um ônus de persuadir e um dever de julgar.

Pode ser distribuída de forma estática ou dinâmica. 

Tem uma dimensão objetiva, que impõe uma regra de julgamento para o juiz. 

Pode ser invertida, desde que observadas as condicionantes materiais e processuais previstas em lei.