A

promoção da integração social mediante a imposição de seu arcabouço regulatório.

B

estabilização de expectativas normativas, mediante a sua generalização congruente nas dimensões social, temporal e material de sentido.

C

obtenção da paz social a partir do uso da coerção. 

D

consecução da justiça como valor supremo e transcendente. 

E

articulação entre as finalidades consignadas nos sistemas político e econômico e as demandas de solidariedade social.