A

poderá ser substituído por medicamentos que tornem inviável a fuga da mulher grávida.

B

deverá ser justificado por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade.

C

é vedado pelo Código de Processo Penal.

D

não é vedado pelo Código de Processo Penal, mas não é admitido por razões humanitárias.

E

é permitido em caso de prisão em flagrante delito ou decretada por autoridade judiciária competente.